Compliance

Compliance é uma ferramenta fundamental para a sobrevivência das empresas. Um programa de compliance não é apenas uma ferramenta para evitar corrupção nas empresas, mas funciona como uma espécie de guia, mostrando aos funcionários como devem agir em cada caso específico, de acordo com as regras estabelecidas pela própria organização. Aos olhos do mercado e órgãos públicos, especialmente em caso de fiscalização, assegura que a empresa está cumprindo à risca todas as obrigações impostas por órgãos de regulamentação, dentro dos padrões exigidos para o seu segmento. Desde a promulgação da lei anticorrupção e novos procedimentos de fiscalização ligados à contratações com a administração pública, infringir suas determinações pode resultar em multas pesadas, em riscos de imagem para a empresa, na dissolução da companhia e até mesmo em uma eventual responsabilização criminal de quem a administra, mesmo que o gestor justifique parcial ou total desconhecimento das ações de corrupção.

A implementação e acompanhamento de um programa de compliance, demonstrando o treinamento periódico do staff e terceiros, assim como o acompanhamento permanente de um canal de denúncias poderá contrapor eventual imputação relacionada à não conformidade apontada por órgãos públicos e privados, demonstrando a integridade e planejamento preventivo da empresa com base na assessoria e consultoria jurídica de nossos profissionais. Assim, BAM Law oferece um serviço completo de implementação do programa, acompanhamento dos treinamentos, atendimento ao canal de denúncia e investigações internas e oferece o serviço de assistência à nomeação à equipe de compliance e atuação como compliance officer da empresa.